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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
trinta minutos de intervalo, o adicional de 50% do intervalo intrajornada a um trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:20
Penalidade por atraso no recolhimento de contribuição sindical rural deve seguir Lei 8.022/90
Seguindo a nova súmula jurisprudencial aprovada pelo Pleno do TST, juíza condenou o réu a pagar os valores da contribuição sindical rural
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários
Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:10
Sindicato vai ter que ressarcir sindicato
A Sinthop deverá restituir à Sindirefeições/RJ todos os valores arrecadados nos últimos cinco anos a título de contribuição sindical
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:20
Criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical
TRT 16-MA negou recurso do sindicato que queria anular a criação do Sintraf por entender que o
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:00
Revogada prisão de sindicalista rural acusado de articular invasão em fazenda de Rondônia
Defesa argumentou não haver circunstância que recomendasse a prisão do acusado, uma vez que este é réu primário e reside na cidade há mais de vinte anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:20
MPF/PE consegue decisão que suspende norma irregular sobre concessão de benefício rural
Orientação Interna do INSS havia criado a figura do acampado como beneficiário especial, extrapolando o que prevê a lei
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07
Substituição processual. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade do sindicato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação monitória. Contribuição sindical patronal rural. Enquadramento baseado na dimensão da propriedade.
O enquadramento sindical rural, assim, deve observar critérios de interesse, similitude de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato
Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:46
Legitimidade ativa do Sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva
O presente artigo tem por escopo analisar as espécies de direitos transindividuais, a legitimidade ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva e a eficácia da sentença coletiva, por meio do estudo de um caso concreto, julgado no Superior Tribunal de Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:39
Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
Ele deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas e também indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
A Empresa foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma extensionista rural móvel, que
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:10
A Legitimidade do Sindicato para a Propositura de Ação Civil Pública
sindicato para a propositura de ação civil pública, a fim de proteger direitos metaindividuais dos trabalhadores submetidos à sua representação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:33
Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da "lavoura" é parte da trajetória para o benefício
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa.